Mais que uma tragédia ambiental e social, Brumadinho pode ser o maior acidente de trabalho ocorrido no Brasil

Ao meu ver, o que aconteceu na última sexta-feira (25), em Brumadinho, Minas Gerais, não foi um acidente, foi uma chacina, em que deliberadamente deixaram que centenas de pessoas fossem mortas por um mar de lama, que para mim é um crime contra a nação brasileira, já que desde o acidente de Mariana, em 2015, também em MG, era de conhecimento de todos que um novo acidente de proporções maiores poderia acontecer.

Além disso, esta tragédia não foi somente um crime ambiental, infelizmente pode ser também um dos maiores acidentes de trabalho do nosso País, caso confirmada a quantidade de vítimas, o que ocorre justamente no momento de desmonte dos órgãos que fiscalizam e que trabalham na prevenção de acidentes laborais no Brasil.

Caso confirmado, o crime de Brumadinho, em termos trabalhistas, será superior ao fato ocorrido em Belo Horizonte, quando 65 pessoas morreram no parque de exposições da Gamaleira, até então maior acidente de trabalho ocorrido no Brasil.

O problema é que desde 2017, o País está sobre a vigência de uma legislação trabalhista que enfraqueceu os sindicatos, retirou direitos dos trabalhadores e beneficia somente os empregadores.
Esta legislação fraca, que não ajuda em nada a classe trabalhadora, terá sua prova de fogo agora e, sem sombra de dúvidas mostrará a que veio já que limitará os pedidos de indenização por danos morais em 50 vezes o salário que os trabalhadores recebiam.

Além disso, a legislação trabalhista, que teve o apoio incondicional então deputado federal e atual Presidente da República, Jair Bolsonaro, enfraqueceu a atuação dos sindicatos que representavam a classe trabalhadora recebendo denúncias de falta de condições laborais e, em parceira com o Ministério do Trabalho, extinto pelo atual governo, realizando vistorias e fazendo encaminhamento para os órgãos responsáveis em caso de constatação de irregularidades e possíveis punições.

Agora essa representação aos trabalhadores de Brumadinho e seus familiares pode estar prejudicado por conta das canetadas alheias que parlamentares deram em benefício próprio, numa clara amostragem que eles não estão nem um pouco comprometidos com a sociedade brasileira, com os pais e mães de famílias que poderiam ser prejudicadas por conta da ação deles, que foram conduzidos ao poder graças ao voto da população.

Agora, espero que a equipe do governo Bolsonaro reveja sua postura em relação as leis ambientais, pois se hoje, mesmo com um grupo de ambientalistas atuantes e focados nas suas causas uma tragédia dessas aconteceu, imagine se essa legislação enfraquecer para atender aos anseios dos ruralistas ou das mineradoras, o que aumenta a possibilidade de novas ocorrências.

Em relação aos direitos trabalhistas, a mudança precisa ser rápida, pois o enfraquecimento das entidades sindicais, o fechamento do Ministério do Trabalho e a especulação sobre o fim da Justiça do Trabalho são ações que terão impacto direto neste caso de Brumadinho justamente quando as vítimas ou os familiares das vítimas tentarem buscar um ressarcimento pelos danos sofridos.

Nunca interessou para os sindicatos o fechamento de qualquer empresa. As entidades não atuam com o interesse de aumentar o contingente de desempregados, mas desempenham atividades em defesa dos trabalhadores e, num caso como este da Vale, a atuação sindical, do Ministério do Trabalho e da Justiça do Trabalho, em conjunto, é fundamental para que as famílias das vítimas e os próprios trabalhadores sobreviventes recebam a atenção jurídica especializada, para receber o que lhes é de direito, e psicológica necessária para que possam vencer este momento de dor e sofrimento.

Jair Bolsonaro não é mais o presidente de 55,13% dos votos válidos, e sim de 100% da população brasileira, então a balança que representa a nossa sociedade precisa permanecer equilibrada, ou seja, nem muito para o lado dos empregadores, dos governos (estadual, municipal e federa) e do capital em si, muito menos para o lado da população e da classe trabalhadora.

Acredito que esse é o papel do governo federal, fazer com que essa balança imaginária esteja mais equilibrada, sem pender para um dos lados, por isso ainda existe tempo de abrir um canal de diálogo entre governo e as entidades sindicais, sempre com o objetivo de que acidentes trabalhistas como este ocorrido nas dependências da Vale do Rio Doce nunca mais ocorram.

Magno Lavigne – presidente da União Geral dos Trabalhadores no estado da Bahia (UGT-BA)

 

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